Posso ser proibido de rescindir um contrato de parceria para lançamento?

Olá, eu sou o Hugo Medeiros (@advogadodigital), advogado do digital, especializado no nicho de lançamentos digitais, e hoje quero falar com você, empreendedor do digital, uma dúvida que já recebi: “Posso ser proibido de rescindir um contrato de coprodução para lançamentos?“.

A resposta mais certeira que posso te dar, é: não, você NÃO pode nunca ser proibido de rescindir um contrato de coprodução para lançamentos. Aprenda uma coisa: todo contrato é rescindível. Ninguém pode “prender” alguém num contrato para sempre.

Claro que, quando expert e coprodutor assinam um contrato, um está esperando que o outro arque com suas responsabilidades por determinado tempo. Aliás, nunca pode ser por tempo indeterminado. Sempre é necessário colocar um prazo!

Por esta mesma razão, se expert ou coprodutor quebram o contrato, o que tem que ser feito é a cobrança de uma multa. É através desta multa que muitas vezes você pode evitar que o contrato seja rescindido, inclusive.

Por isso mesmo, é também sempre muito importante o modelo de contrato de coprodução utilizado no seu dia a dia seja feito por um advogado especializado no digital. Afinal, este profissional é que fará com que você pense nessas coisinhas tão importantes para a coprodução de um infoproduto.

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